Freguesia de Abiul - Pombal
  
                               

A Junta de Freguesia já tem ao seu dispor, na sede, o Espaço do Cidadão.
Confira em baixo a lista de serviços de que dispomos.


SAÚDE – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde


Ø  Marcação e cancelamento de consulta;
Ø  Registo agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
Ø  Pedido, Alteração e Cancelamento de isenção de taxas moderadoras;
Ø  Pedido e Listagem de autorização de receitas crónicas;
Ø  Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
Ø  Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...);
Ø  Partilha de informação com o SNS;
Ø  Serviços Informativos;
Ø  Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;
Ø  Lista de pedidos de consulta e de médicos aderentes ao Programa Oral;
Ø  Cheques dentista;
Ø  Dados pessoais – Identificação e Contactos de emergência;
Ø  Calendário Siga e RSP;
Ø  Comprovativo de presença;
Ø  Mobilidade de doentes;
Ø  Contacto com a unidade de saúde.


CGA – Caixa Geral de Aposentações



Ø  Requerimento de pensão de Sobrevivência;
Ø  Pedido de subsídio de Morte;
Ø  Reembolso e requerimento de subsídio de funeral;
Ø  Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício;
Ø  Requerimento de aposentação e contagem de ex-subscritor;
Ø  Alteração de dados pessoais;
Ø  Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas.
 
 IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional



Ø  Download de documentos e Submissão de candidaturas;
Ø  Registo e Alteração de dados e oferta de emprego para entidades;
Ø  Inscrição, Gestão de Conta e Registo de CV;
Ø  Apresentação a ofertas;
Ø  Consulta e Gestão de Processos.
ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho



Ø  Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
Ø  Receção de Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
Ø  Aquisição de livros e publicações à  ACT.


Direção-Geral do Ensino Superior:



Ø  Preenchimento assistido de formulários;
Ø  Pedido de documentos sobre acesso ao ensino superior;
Ø  Informação sobre senha, candidatura online e simulador.


Direção-Geral do Consumidor:



Ø  Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado;
Ø  Receção de reclamações;
Ø  Pedidos de Informação.


Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:



Ø  Porta 65 - Submissão Candidaturas.
 
ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública



Ø  ADSE Direta;
Ø  Pedido / renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença;
Ø  Pedido de 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
Ø  Declaração para efeitos de complementaridade;
Ø  Consultas de conta corrente;
Ø  Alteração de Dados Pessoais;
Ø  Envio de documentos para reembolso;
Ø  Entrega e Estado de Documentos de despesa.
 
AMA – Agência para a Modernização Administrativa



Ø  Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
Ø  Confirmação de Alteração de Morada no Cartão de Cidadão;
Ø  Chave Móvel Digital;
Ø  Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial;
Ø  Orçamento Participativo Portugal.


AT – Autoridade Tributária e Aduaneira



Ø  Pedido e Recuperação de Senha;
Ø  Obtenção de Caderneta Predial;
Ø  Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS;
Ø  Obtenção de certidão de dívida e não divida;
Ø  Documento de Pagamento: IUC, IMI, Dívidas e Coimas Fiscais;
Ø  Consulta, Recolha e validação de faturas no e-fatura;
Ø  Quitação de rendas;
Ø  Comunicação anual de rendas recebidas;
Ø  Entrega de IRS (Categoria A e H).


DGLAB – Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Ø  Certidões paroquiais.


IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes



Ø  Revalidação, 2.ª Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
Ø  Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
 
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras



Ø  Marcação de renovação da autorização de residência;
Ø  Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
Ø  Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
Ø  Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
 
IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais



Ø  Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual;
Ø  Registo de Obra;
Ø  Registo de Nome Literário / Artístico.


ISS – Instituto da Segurança Social



Ø  Segurança Social Direta;
Ø  Informação Genérica;
Ø  Agendamento de atendimento.
 
OUTROS SERVIÇOS QUE PODEMOS VIR A OFERECER:


ACT – Automóvel Club de Portugal:



Ø  Pedido de 2.ª Via com Alteração de Dados do Cartão de Sócio ACP;
Ø  Pedido de 2.ª Via do Cartão de Sócio ACP;
Ø  Pedido de Alteração de Dados de Sócio ACP.


DGAJ – Direção Geral da Administração da Justiça:

Ø  Pedido de Registo Criminal;
Ø  Pedido de contumácia;



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